Entidade Nacional para o Setor Energetico

A ENSE Entidade Nacional para o Sector Energetico, E.P.E. e uma entidade publica empresarial, que assume funcoes de ECA Entidade Central de Armazenagem nacional, responsavel em Portugal pela aquisicao, manutencao, gestao e mobilizacao das reservas de petroleo bruto e de produtos de petroleo nacionais, garantindo que as reservas estrategicas e de emergencia estao permanentemente a disposicao do membro do Governo que tutela a area da energia, em caso de catastrofe natural, ou em caso de constrangimentos que obstem ao regular funcionamento do mercado de combustiveis. A ENSE E.P.E. assume ainda funcoes de supervisao e fiscalizacao de todo o setor energetico (eletricidade, gas natural e derivados do petroleo), e em especial, com responsabilidades ao nivel da avaliacao das causas dos acidentes no setor da energia, fiscalizar a execucao e o cumprimento das obrigacoes das empresas concessionarias no ambito das licencas no setor da energia, e o acesso de terceiros a instalacoes de armazen...