Ministerio da Cultura

O Ministerio da Cultura (MinC) e responsavel pelo planejamento e pela execucao das politicas nacionais de cultura e de artes. Rebaixado a secretaria em 2019, recuperou o status ministerial por meio do Decreto no 11.336, de 1o de janeiro de 2023. A estrutura da Pasta inclui orgaos de assistencia direta e imediata a ministra Margareth Menezes, sete secretarias (Secretaria Executiva; Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural; Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais; Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural; Secretaria de Formacao, Livro e Leitura; Secretaria do Audiovisual; Secretaria dos Comites de Cultura), quatro orgaos colegiados (Conselho Nacional de Politica Cultural; Comissao Nacional de Incentivo a Cultura; Comissao do Fundo Nacional da Cultura; Conselho Superior do Cinema) e Escritorios Estaduais em todas as unidades da Federacao. O MinC tem, ainda, sete entidades vinculadas (Agencia Nacional do Cinema; Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Naci...