Parque Escolar

Missao e Objectivos A Parque Escolar, EPE, criada pelo Decreto Lei n.o 41/2007, de 21 de Fevereiro, e uma pessoa colectiva de direito publico de natureza empresarial, dotada de autonomia administrativa e financeira e de patrimonio proprio, estando sujeita a tutela dos membros do Governo responsaveis pelas areas das financas e da educacao. A Parque Escolar tem por objecto o planeamento, gestao, desenvolvimento e execucao do programa de modernizacao da rede publica de escolas secundarias e outras afectas ao Ministerio da Educacao, aprovado pela Resolucao do Conselho de Ministros n.o 1/2007, de 3 de Janeiro. O Programa de Modernizacao do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundario, visa, no essencial, cumprir tres objectivos: 1. Requalificar e modernizar os edificios em que estao instaladas as escolas com Ensino Secundario, repondo a eficacia fisica e funcional dos mesmos, numa perspectiva de criar condicoes para a pratica de um ensino moderno, adaptado aos conteudos progr...