Tribunal de Justica do Estado de Rondonia

A Historia da justica em Rondonia tem seus primeiros registros a partir da instalacao da Comarca de Santo Antonio do Rio Madeira (1912), no Estado do Mato Grosso e da Comarca de Porto Velho (1914), ainda no Estado do Amazonas. Mais tarde, documentacao e atividades de Santo Antonio do Rio Madeira sao transferidos para Guajara-Mirim que se estrutura a partir do ano de 1929. Assim permanece ate a criacao do Territorio Federal. Nesse periodo funcionavam apenas as comarcas de Porto Velho e Guajara Mirim. Com a criacao do Estado de Rondonia pela Lei n. 41, de 22 de dezembro de 1981, foi tambem criado o Poder Judiciario, instalado no dia 4 de janeiro de 1982, e composto por sete desembargadores: Fouad Darwich Zacharias, Cesar Soares de Montenegro, Jose Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ribeiro, Aldo Alberto Castanheira Silva, Helio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca. Hoje o Estado conta com 23 comarcas. Em sua estrutura o Tribunal de Justica possui 21 Desembargadores